Pinheiro Santos

Usucapião extrajudicial: quando é possível?

Usucapião extrajudicial: quando é possível?

A usucapião é uma forma de aquisição de propriedade móvel ou imóvel mediante a posse qualificada da coisa pelo prazo legal. Existem espécies de usucapião, sendo que cada um possui requisitos específicos. Com o Novo Código de Processo Civil surgiu uma nova possibilidade de usucapião através da via extrajudicial. Ou seja, não é necessário um …

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Inventário: quanto custa no Estado do Paraná?

Inventário: quanto custa no Estado do Paraná?

Pergunta frequente que recebemos é “quanto irei gastar em um inventário?”. Óbvio que informar exatamente o valor que será despendido pelo cliente para realização da ação é impossível, mas buscaremos expor quais os principais valores gastos pelo cliente. Esse artigo visa esclarecer, de maneira concisa, quais são os principais gastos em um inventário. Não trataremos …

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Casamento: o mínimo sobre regime de bens

Casamento: o mínimo sobre regime de bens

O sonho de muitas pessoas ainda é o casamento, mas antes da sua concretização, existem algumas questões que você precisa saber, e que devem ser consideradas para a eleição do regime de bens pelo qual o ato será realizado. O regime de bens disciplina as relações patrimoniais do casal durante a vigência da sociedade matrimonial, …

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Bullying e o Direito: O que posso fazer?

Bullying e o Direito: O que posso fazer?

O que nosso direito entende por bullying? De acordo com o parágrafo 1º, do artigo 1º, da Lei 13.185/2015, é considerado bullying, ou intimidação sistemática, todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou …

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