O planejamento sucessório é de extrema importância nos dias de hoje, pois existem diversos fatores novos, decorrentes de mudanças culturais e tecnológicas, que implicam no surgimento de novos bens e situações jurídicas que não encontram suporte na legislação existente. Tal instrumento não é indicado somente para quem possui grandes fortunas, pois hoje em dia as […]
Quem deve fazer um planejamento sucessório? Read More »
A Lei 11.196/2005 prevê, no seu art. 36, a hipótese de isenção do imposto de renda sobre o ganho de capital auferido, exclusivamente, por pessoa física (CPF) na hipótese de venda de imóveis residenciais, condicionado ao fato do alienante (vendedor), no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato (não da escritura e nem
Isenção de ganho de capital na venda de imóveis (180 dias) Read More »
O que é o planejamento sucessório? Em sentido amplo, planejamento sucessório é a ação de planejar a sucessão. Não há um consenso sobre qual o significado da expressão, de forma que nós a definimos da seguinte maneira: Planejamento sucessório consubstancia-se, assim, tanto no (i) instrumento que sintetiza o resultado, bem como o (ii) ato de
O que é Planejamento Sucessório e por que é importante fazer? Read More »
O divórcio extrajudicial é a forma mais rápida de romper com a união conjugal, uma vez que não depende de homologação ou ordem expedida pelo Poder Judiciário. Atualmente está previsto no art. 733, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Inicialmente começou a ser regrado pela Lei 11.441/2007, que acrescentou o art. 1.124-A, ao Código
Divórcio extrajudicial sem bens – Rápido, seguro e barato Read More »
Muitas pessoas nos perguntam sobre a ação de “Revisão de FGTS” ou “Correção do FGTS”. Vamos explicar com calma qual é a discussão que envolve o tema e também quais são os riscos envolvidos na distribuição da demanda. Qual é o problema com o FGTS? O problema ocorre entre o FGTS e a inflação (que
Revisão de FGTS: tenho direito? Read More »
Podemos descrever o pacto antenupcial como um contrato realizado pelos noivos antes do casamento, o qual é obrigatório quando a escolha do regime não for o regime da comunhão parcial de bens ou quando for obrigatória a separação de bens. Por meio desse “contrato pré-nupcial” os nubentes irão dispor sobre o regime de bens adotado
Pacto antenupcial: o que é? Read More »
A usucapião é uma forma de aquisição de propriedade móvel ou imóvel mediante a posse qualificada da coisa pelo prazo legal. Existem espécies de usucapião, sendo que cada um possui requisitos específicos. Com o Novo Código de Processo Civil surgiu uma nova possibilidade de usucapião através da via extrajudicial. Ou seja, não é necessário um
Usucapião extrajudicial: quando é possível? Read More »
Pergunta frequente que recebemos é “quanto irei gastar em um inventário?”. Óbvio que informar exatamente o valor que será despendido pelo cliente para realização da ação é impossível, mas buscaremos expor quais os principais valores gastos pelo cliente. Esse artigo visa esclarecer, de maneira concisa, quais são os principais gastos em um inventário. Não trataremos
Inventário: quanto custa no Estado do Paraná? Read More »
O sonho de muitas pessoas ainda é o casamento, mas antes da sua concretização, existem algumas questões que você precisa saber, e que devem ser consideradas para a eleição do regime de bens pelo qual o ato será realizado. O regime de bens disciplina as relações patrimoniais do casal durante a vigência da sociedade matrimonial,
Casamento: o mínimo sobre regime de bens Read More »
Se você está pensando em ser fiador, saiba que existem algumas coisas que você, necessariamente, precisa conhecer antes de assinar o contrato. Então, vamos! O que é a fiança? A fiança é uma modalidade de contrato, na qual alguém (o fiador) assume a posição de garantidor da obrigação assumida por outra pessoa (o afiançado) perante
Fiador, cuidado com estas 10 coisas Read More »
