Planejamento Sucessório

Planejar é procurar o melhor caminho para atingir um objetivo.

A ação de planejar a sucessão é direito seu. Ou seja, é seu direito decidir o que vai acontecer com o seu patrimônio quando ocorrer seu óbito.

Nenhuma pessoa, seja ela parente, filho, conjugue, irmão ou qualquer um, possui qualquer direito moral de questionar a sua vontade se você respeitou a legislação. Moralmente, somente você sabe pelas dificuldades que passou pela vida e, também, quais foram as pessoas ou instituições que o ajudaram.

Muitas pessoas sentem culpa por planejar a sucessão, acreditando que estão “prejudicando” um ou outro, mas isso não é verdade. Seu patrimônio é seu patrimônio. É seu direito fazer o que achar melhor com ele. Somente você sabe o que é justo do seu ponto de vista. Você, como dono do seu patrimônio, tem todo o direito de julgar o que é justo ou injusto simplesmente do seu ponto de vista. Foi você quem trabalhou para acumular o patrimônio. É você quem sabe o que é melhor fazer com ele. Ninguém pode questionar sua vontade. Se alguém questionar, então não é merecedor, porque é um desrespeito a você.

Como dizemos sempre: “somente o pai e a mãe sabem o que é justo para os filhos”. E não, os filhos não são iguais. Não são todos os filhos que lhe ajudam, que lhe respeitam, que facilitam sua vida. Sejamos sinceros, alguns só dão dor de cabeça. Então, não sinta culpa por querer beneficiar alguém, porque o outro não estará sendo prejudicado, já que NADA possui em relação ao que é seu.

Juridicamente, respeitada a parcela do patrimônio que a legislação prevê, sobre todo o restante pode ser feita a distribuição conforme sua vontade, seja esta pessoa ou instituição da família ou não.
Existem muitos instrumentos jurídicos e contratuais que podem ser utilizados para que você tenha a sua vontade respeitada e, se tais instrumentos não foram preparados com cautela, por quem sabe o que faz, existem possibilidades de serem anulados.

É preciso ter cuidado na hora de escolher o instrumento jurídico correto.

Existe uma infinidade de instrumentos jurídicos que podem ser utilizados. Alguns deles transferirão a propriedade em vida, outros após o óbito. Alguns transferirão a propriedade em vida, mas não a posse, de forma que você poderá continuar a usufruir enquanto estiver vivo. Além disso, existem instrumentos condicionais, que exigem uma contraprestação de quem recebe o direito, algo do tipo: “este bem é destinado para “Fulano de Tal”, desde que este (condição), e se não fizer então (consequência)”.

Enfim, todo esse planejamento, para ser seguro, deve ser feito de forma correta e, principalmente, ANTECIPADA.

É um risco deixar para amanhã o que DEVE ser feito o quanto antes, pois pode ser que o amanhã ou o depois de amanhã já não esteja mais ao seu alcance.

Então, não hesite com o seu direito. Procure um profissional qualificado o quanto antes, para que este lhe ajude a preservar a sua vontade.

Aqui na Pinheiro Santos Advogados você será bem recebido e, certamente, lhe ajudaremos a encontrar a melhor forma de você ser respeitado.