Contribuição previdenciária

Contribuição Previdenciária: segurado facultativo

Contribuição Previdenciária: segurado facultativo

A questão da contribuição previdenciária do segurado facultativo é a mais simples dentre todas as espécies de contribuintes da previdência social. O segurado facultativo pode recolher sobre o salário-de-contribuição que desejar declarar. Ou seja, recolhe sobre quanto quiser, desde que esteja dentro dos dois tetos: mínimo, equivalente a um salário mínimo, hoje de R$ 954,00; …

Contribuição Previdenciária: segurado facultativo Leia mais »

Contribuição Previdenciária: segurado especial

Contribuição Previdenciária: segurado especial

A contribuição previdenciária, por ser uma espécie de tributo, segue as regras de incidência do ramo do Direito Tributário. Sobre a incidência das regras tributárias temos um artigo que explica a Regra Matriz de Incidência. Segurado especial é aquele definido no corpo do § 8, do art. 195, da Constituição Federal, que diz o seguinte: …

Contribuição Previdenciária: segurado especial Leia mais »

Contribuição Previdenciária: contribuinte individual

Contribuição Previdenciária: contribuinte individual

Lembramos, mais uma vez, que é preciso esclarecer que a contribuição previdenciária, por ser uma espécie de tributo, segue as regras de incidência do ramo do Direito Tributário. Sobre a incidência das regras tributárias temos um artigo que explica a Regra Matriz de Incidência. Contribuição previdenciária do contribuinte individual (a regra geral) O contribuição previdenciária …

Contribuição Previdenciária: contribuinte individual Leia mais »

Contribuição Previdenciária: empregado, doméstico e avulso

Contribuição Previdenciária: empregado, doméstico e avulso

Logo de início é preciso esclarecer que a contribuição previdenciária, por ser uma espécie de tributo, segue as regras de incidência do ramo do Direito Tributário. Sobre a incidência das regras tributárias temos um artigo que explica a Regra Matriz de Incidência. Agora, adentrando ao tema, a contribuição previdenciária do empregado, empregado doméstico e do …

Contribuição Previdenciária: empregado, doméstico e avulso Leia mais »